O
papel do Estado
Janguiê
Diniz (*)
Ditadura, monarquia,
democracia, socialismo, entre outros. Cada nação adota seu modelo de governo,
alguns com mais e outros com menos influência sobre a sociedade, e essa
diversidade de modelos de Estados sempre foi alvo de inúmeros debates.
Juridicamente, é papel do Estado
garantir a segurança, saúde e educação de seu povo, viabilizando que a
sociedade se mantenha em ordem. Essa tese é defendida por vários e reforçada na
teoria que o Estado deve exercer seu poder em todos os setores. Entretanto, há
uma parte da população que defende que a influência do Estado deve ser reduzida
ou até mesmo não existir.
Pensando de forma extrema, se
tivermos um Estado que controla todos os setores, haverá a configuração de uma
ditadura, com grandes restrições à liberdade individual e à iniciativa
privada. Em contrapartida, um país sem governo e sem leis resultaria em
uma anarquia, o que levaria ao caos. Assim, é preciso trabalhar com um
meio termo.
O papel ideal para o Estado é o
de regulador e incentivador do desenvolvimento, atuando, fortemente, para
oferecer serviço adequado à população, que paga, através de impostos, por
serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. No entanto, é preciso
estabelecer parcerias com a iniciativa privada, possibilitando o acesso e a
oportunidade para todos.
A ordem econômica, por exemplo,
se dá quando há livre iniciativa e concorrência. Educação, saúde e segurança
pública são os três pilares de uma sociedade. Entretanto, atualmente, se o
cidadão precisa de qualidade, em qualquer um destes serviços, precisa recorrer
à iniciativa privada, o que comprova a ineficiência do Estado em relação
aos péssimos serviços que são prestados, mesmo com uma carga tributária
elevadíssima como a que temos.
Para caminharmos na direção de um
Estado justo para todos, é necessário que o Estado seja mínimo e intervenha
minimamente apenas naquilo que é de sua competência,
como na condução da economia, de modo a não haver monopólios,
dentre eles, do próprio Estado, bem como na garantia do total cumprimento das
lei e da Constituição.
(*) Mestre e
Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de
Nassau – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser
Educacional – janguie@sereducacional.com
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