A VOLTA DA
ÉTICA AO CENÁRIO NACIONAL
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Márcio Massao Shimomoto (*)
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O Brasil acaba de abrir as janelas da casa para
arejar sua economia e seus costumes após um período de instabilidade, longo o
bastante para uma Nação que busca se desenvolver pelo trabalho e pelo talento
de seu povo. No cenário anterior de dificuldades, muitas empresas fecharam as
portas, outras pediram redução de honorários e salvaram-se aquelas que
enxergaram oportunidades na crise.
Mas não havia luz no fim do túnel para a grande
maioria no círculo vicioso que se encerrou com o afastamento temporário da presidente
Dilma Rousseff. Depois de muito sofrimento – como o de onze milhões de
desempregados e suas famílias -, e de uma economia combalida, podemos
enxergar de novo um clarão.
E, finalmente, trocar o círculo vicioso por um
círculo virtuoso. Pelas palavras e atitudes do presidente interino Michel
Temer, o País mudou de cara e de tom. Vislumbramos a volta da confiança,
principal ingrediente para fazer a economia retomar o crescimento.
Aos poucos o consumo será reaquecido, a indústria
voltará a produzir e o comércio a vender. Perde-se o temor do desemprego.
Sabemos que a nossa população tem sede de consumo e costuma desviar nisso
parte do que deveria reservar para a poupança. É uma questão de educação e de
tempo, até que aprenda a consumir de forma responsável.
O novo governo deve aproveitar os ventos
favoráveis para levar adiante as reformas necessárias - política, tributária,
trabalhista e previdenciária. Tudo o que engessa a economia e impede que as
empresas concorram de igual para igual no mundo globalizado.
O sistema tributário, por exemplo, é uma colcha
de retalhos. Temos de tudo no Brasil: IPI, ICMS, COFINS, CSLL, ISS e mais uma
fileira de siglas, tudo aplicado de uma vez só. Em países evoluídos existem
também esses tributos – mas cada qual tem o seu, isolado e bem dosado para
facilitar a vida das
empresas.
Fora a insegurança jurídica, pois leis e normas
vão se sobrepondo e criando um labirinto sem saída. Nenhum país é tão
complicado para as empresas quanto o Brasil em matéria de calcular e pagar
impostos.
Para estar em dia com a legislação tributária,
são necessárias 2.600 horas ou 108 dias corridos, mais que o dobro do tempo
gasto em qualquer outro país e dez vezes mais que a média mundial, segundo um
estudo Paying Taxes, feito pelo banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers.
E isso custa muito caro.
Desde que
a Constituição de 1988 entrou em vigor, mais de cinco milhões de normas foram
criadas para
reger a vida do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis
delegadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos e
normas complementares e outros. Ou seja, foram publicadas, em média, mais de
782 normas por dia nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Não é fácil mudar este estado de
coisas. Se alguém decide alterar um ICMS, por exemplo, no dia seguinte uma
caravana de governadores e secretários de Estado desembarca em Brasília para
se contrapor à ideia. Os Estados sempre impediram uma reforma tributária
séria.
O presidente interino Michel Temer
acena com um Pacto Federativo, previsto pela Constituição nos artigos 145 a 162.
Entre outros temas, são definidas ali as competências tributárias dos entes
da Federação e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis.
A partir daí poderemos sonhar com uma reforma mais justa, equitativa e
racional.
A reforma trabalhista também é
premente. Não se entende pautar a vida econômica no País hoje por uma
legislação que entrou em vigor em 1948. A economia é dinâmica, se renova
diariamente e as leis trabalhistas precisam acompanhar as mudanças.
O trabalhador brasileiro ainda é tratado como
hipossuficiente, como na época do Brasil rural. É por isso que a justiça
trabalhista não reconhece os acordos coletivos como expressão da vontade de
patrões e empregados. Mais de oito milhões e 400 mil processos tramitam
só nessa esfera judicial.
A reforma previdenciária é mais que urgente. O
déficit deve se aproximar dos R$ 125
bilhões este ano, uma bola de neve que sufoca a economia. Há de se resolver
agora os problemas e os trabalhadores devem ter consciência de que só
receberão amanhã se contribuírem hoje com uma quantia justa.
Por fim, a reforma política.
A Operação Lava Jato deverá dar uma enorme contribuição à moralização dos
costumes da velha política. Mais uma vez o exemplo deve vir de cima,
com um comportamento ético e uma diretriz que aprimore a democracia e permita
as demais reformas. Parlamentarismo, por exemplo, é uma das ideias em debate.
Pode funcionar.
Os brasileiros apoiarão todas as mudanças que tragam melhorias para o
País e esse é o momento adequado. Algumas das medidas já anunciadas mereceram
aplausos, entre elas a contenção dos gastos públicos e a
revisão do pré-sal, desobrigando a Petrobras de ser a operadora única e de ter
participação mínima de 30% nos grupos formados para sua exploração.
E nós, profissionais da área
contábil, aprovaremos qualquer movimento a favor do Brasil.
(*) é presidente do
SESCON–SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo).
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quinta-feira, 7 de julho de 2016
A ética discutida sob o ponto de vista da área contábil
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